Contrato de Navegação Verittà

TERMOS DE
USO

As regras de engajamento no ecossistema Verittà Digital. Do acesso ao conteúdo à interação agêntica, operamos sob responsabilidade humana e ética sistêmica.

Última Revisão: 17 Fev 2026 Jurisdição: Brasil / RS
Camada de Síntese

Resumo em 60 segundos

O que é este site
  • Um hub institucional de produtos e serviços de IA.
  • Uma fonte de pesquisa técnica (Verittà Labs).
  • O canal formal para briefings de governança.
O que NÃO é
  • Não constitui consultoria automática sem contrato.
  • Não substitui pareceres jurídicos específicos.
  • Não é uma plataforma de uso irrestrito de IA.
Acordo Vinculante

Aceite e Atualização

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer condição, deve interromper imediatamente a navegação e não utilizar os recursos disponíveis.

Podemos atualizar estes termos para refletir alterações legais, evoluções técnicas e ajustes operacionais do ecossistema Verittà. A versão vigente estará sempre publicada nesta página com data de revisão. Em caso de alterações materiais, buscaremos destacar a mudança de forma clara no próprio documento.

Condutas Operacionais

Uso Permitido e Restrições

Uso Autorizado:

  • • Consulta informativa ao hub e notas técnicas.
  • • Compartilhamento de links institucionais.
  • • Solicitação de briefings via canal de Contato.

Condutas Proibidas:

  • Proibido scraping ou mineração de dados sem autorização.
  • Proibido spam via formulários de briefing.
  • Proibido tentativa de bypass em gates de segurança.
Access Management

Cadastro e Contato

A Verittà Digital não oferece criação de contas de usuário público neste portal. O acesso a áreas restritas (como o Developer Vault) é gerenciado via triagem técnica e emissão de chaves efêmeras por governança interna.

AI-First Transparency

Uso de IA e Assistentes

Governança Agêntica

Em conformidade com o Art. 50 do EU AI Act, declaramos que a Verittà Digital pode utilizar sistemas de IA como camada assistiva para triagem e produção técnica, sempre sob responsabilidade humana.

  • Soberania HITL: decisões críticas passam por revisão humana identificada.
  • Sem decisões totalmente automatizadas: não utilizamos IA para decisões com efeitos jurídicos exclusivos sem possibilidade de intervenção.
  • Rastro de integridade (quando aplicável): podemos manter registros técnicos mínimos de interação para auditoria e segurança, conforme descrito na Política de Privacidade.
Legal Assets

Propriedade Intelectual

A arquitetura, códigos, ontologias (V-COF, ORDO36) e conteúdos deste hub são ativos intelectuais da Verittà Digital, protegidos pela legislação aplicável.

Licença de Uso

Concedemos licença temporária e revogável para visualização informativa. Vedada a reprodução, engenharia reversa ou treinamento de modelos de terceiros com este conteúdo, salvo autorização expressa.

Sinais distintivos

  • • Verittà Digital
  • • V-COF Framework
  • • ORDO36
  • • AGC Athena/Hermes/Anubis

A menção a nomes, marcas e sinais distintivos é descritiva e não implica registro, licença ou titularidade de terceiros além do previsto nestes Termos.

Risk Disclosure

Responsabilidade

O conteúdo é fornecido no estado em que se encontra (AS IS). Embora busquemos precisão e rastreabilidade, não garantimos infalibilidade técnica diante da evolução acelerada de tecnologia e normas.

Isenção de Resultados

Não garantimos resultados comerciais específicos apenas pela navegação no hub.

Conteúdo informativo

Informações publicadas não substituem aconselhamento jurídico ou técnico sob contrato, quando necessário.

External Dependencies

Terceiros e Links

Este site pode conter links para páginas e serviços de terceiros. Esses recursos são fornecidos apenas por conveniência informativa. A Verittà Digital não controla e não se responsabiliza por conteúdo, políticas, práticas ou disponibilidade de terceiros.

Recomenda-se que você leia os termos e políticas do respectivo terceiro antes de interagir com qualquer recurso externo.

Data Bridge

Privacidade

O tratamento de dados eventualmente coletados neste portal é regido por nossa Política de Privacidade.

Ler Política de Privacidade
Final Resolution

Foro e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS para dirimir controvérsias.

Verittà Digital

CNPJ: 31.665.670/0001-50

Sede: Santa Cruz do Sul/RS, Brasil

Canal Oficial

Dúvidas sobre estes termos devem ser encaminhadas via canal institucional.

Contatar Governança
Closing Statement

Soberania de Contexto.

Navegar com integridade é o primeiro passo para a agência real. Os termos são o rastro de nossa responsabilidade mútua.